Para acelerar o ritmo de expansão
da rede, a partir de agora, todas as novas linhas serão executadas
em Parceria Público Privada (PPP) desde o início das obras. A
informação foi dada pelo vice-governador, Guilherme Afif Domingos.
Ele está em Londres nesta segunda-feira conversando com
investidores ingleses. Assim, o governo paulista entregará toda a
construção, operação e administração a investidores. Antes da
mudança, como na atual linha 4, a construção era responsabilidade
do Estado e o parceiro privado ficava responsável pelos trens,
operação e administração.
Segundo Afif, a mudança foi
decidida para acelerar o ritmo da expansão da rede de transporte
sobre trilhos no Estado. Assim, explica, serão evitados problemas
como os atrasos na construção da linha 4 do metrô – que é
responsabilidade do Estado.
Segundo ele, a mudança acontece
após alterações na legislação federal. “Por pressão do governo de
São Paulo, o governo federal emitiu uma Medida Provisória que virou
lei que permite que os recursos públicos entrem nos projetos desde
o início na sociedade de propósito específico”, disse. Com essa
mudança, explica o vice-governador, os consórcios poderão construir
as novas linhas e, durante a construção, receberão os recursos
públicos previstos no investimento. “Será um novo modo de
gerenciamento”, disse.
Além da expectativa de um ritmo
mais rápido na expansão das linhas, o vice-governador disse que o
Estado pretende abocanhar parte do excesso de liquidez existente no
mercado financeiro ao apresentar projetos de infraestrutura.
A primeira linha nesse novo modelo
será a linha 6, laranja, que ligará o bairro de Brasilândia (na
zona norte da capital paulista) ao bairro de São Joaquim (centro).
A PPP tem investimento previsto de US$ 3,9 bilhões, sendo US$ 1,95
bilhão de responsabilidade do Estado. O edital será divulgado na
quarta-feira, dia 30.