O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) do
Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial do Estado, na última
quinta-feira (24/01), um chamamento público para que os
interessados apresentem manifestações de interesse para o
desenvolvimento de estudos e modelagem para a implantação de 431 km
de linhas de trens intercidades. A rede integrada de linhas
ferroviárias de passageiros abrangerá as cidades de Santos, Mauá,
São Caetano, Santo André, Jundiaí, Campinas, Americana, São José
dos Campos, Taubaté e Sorocaba, e se conectará a uma estação
central na cidade de São Paulo.
No final de novembro, a Estação da Luz Participações (EDLP) e o
BTG Pactual apresentaram a Manifestação de Interesse Privado (MIP)
para o projeto (BTG Pactual e EDLP apresentam o Trem Intercidades).
Segundo a publicação no Diário Oficial, o projeto apresentado pelas
duas empresas foi considerado “relevante e aderente aos planos de
expansão das ligações de passageiros por trens regionais, e à
acolhida do CGPPP sob a condição de Proposta Preliminar de
PPP”.
A MIP apresentada deve ter o projeto de engenharia; o estudo de
demanda; a análise de viabilidade econômico e financeira; a análise
dos aspectos operacionais; a análise dos aspectos jurídicos
institucionais e o modelo de remuneração. Os interessados têm até
08 de fevereiro para apresentar a MIP requerendo a autorização para
realização dos estudos. E seis meses para a conclusão e
apresentação dos estudos desenvolvidos.
Segundo o chamamento publicado, o aproveitamento dos estudos não
obriga ao poder público contratar o objeto do projeto de PPP. No
caso de aproveitamento do material, a empresa responsável pelos
levantamentos será remunerada.
Clique no link e confira a publicação do chamamento na
íntegra.