SÃO PAULO, BRASIL.- O governo do Estado de São Paulo estuda a possibilidade de rever o modelo de PPP – Parceria Público Privada para retomar a construção da linha 6- Laranja do Metrô, prevista para ligar a região da Vila Brasilândia, na zona Norte de São Paulo, à estação São Joaquim, na região central.
A informação é do secretário de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, em entrevista a Fernando Galfo, do site Metrô-CPTM.
O secretário disse que uma das alternativas é em vez de ser uma PPP integral, com a iniciativa privada se responsabilizando por obras e operação, o modelo consistir numa PPP parcial, pela qual o Estado construiria a linha e passaria à iniciativa privada a compra de trens, instalação de sistemas e operação.
“A questão da Linha 6 nós estamos partindo para a caducidade ainda neste mês, espero. O que acontece não é a revisão do modelo ou que a Linha 6 não deu certo porque foi uma PPP, mas porque as empresas envolvidas no Lava-Jato não conseguiram financiamento no BNDES. O modelo em si não está descartado. Talvez a PPP integral por ser uma obra “green field” (nota da redação: termo utilizado para descrever uma área de terra em que nenhuma infraestrutura foi construída), pelas obras serem enterradas você tem um risco maior, imprevistos. Nós estamos estudando se em vez de ser PPP integral passa a ser uma PPP parcial, ou seja, o Metrô poderia fazer obra e incluir os trens e os sistemas na concessão, como foi o caso da Linha 4.” – disse ao site.
As obras estão paradas desde setembro de 2016. O Consórcio Move SP, formado por Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC, deixou de atuar alegando desequilíbrio econômico. Todas as empresas foram envolvidas nas investigações da Operação Lava-Jato sobre fraudes, pagamentos de propinas e desvios de recursos.
Houve uma tentativa de venda da concessão para um consórcio de empresas asiáticas e o Grupo RuasInvest, ligado a empresas de ônibus da capital, mas a negociação não foi para a frente..
O Diário do Transporte apurou que o Grupo RuasInvest ainda tem interesse na linha, mas depende de parcerias.
O grupo, que detém parcela significativa das operações de ônibus municipais na capital paulista, também atua na Linha 4-Amarela do Metrô e, recentemente com a CCR, arrematou a concessão da linha 5-Lilás do Metrô e 17-Ouro de monotrilho.
EMTU NOS TRILHOS:
Pelissioni também declarou que o Estado trabalha com a possibilidade de criar uma agência de transportes metropolitanos, que uniria o gerenciamento de trens, metrô e ônibus em uma só entidade. A intenção é de a EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos se tornar esta agência. O secretário ainda disse que a criação de uma autoridade metropolitana de transportes é algo mais difícil, porque dependeria de acordo com os prefeitos das regiões metropolitanas do Estado
“O que o Estado pode fazer antes é ter um agência de transporte de passageiros e a ideia é a EMTU se tornar essa agência. Ela já gerencia a concessão de ônibus e criaríamos lá uma área de trilhos que possa fiscalizar as concessões privadas e talvez fazer um contrato de gestão com Metrô e a CPTM para que eles possam ter qualidade comparada aos contratos privados e também custos comparáveis.”
A ideia apresentada pelo secretário de transportes, remete à criação original da EMTU, extinta nos 1980 por Paulo Maluf.
A ideia de criação de Empresas Metropolitanas de Transportes Urbanos foi uma iniciativa federal, que ocorreu na década de 1970. A proposta era que cada região metropolitana existente no país tivesse uma empresa que cuidasse de todo o planejamento e gerenciamento dos transportes públicos. Da proposta surgiu a EMTU paulista e a do Recife.
A EMTU de São Paulo foi criada no dia 13 de dezembro de 1977, a partir da lei nº 1.492 e foi incorporada a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) em 1980. Sete anos depois a EMTU foi recriada com uma nova legislação e juntamente com o decreto nº 24.675 de 30 de Janeiro de 1986, recebeu a atribuição de gerenciar e fiscalizar o Sistema de Transporte Intermunicipal de passageiros por ônibus nas regiões metropolitanas, até então de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do estado de São Paulo.
Na entrevista, Pelissioni ainda falou sobre novas previsões de inaugurações de estações da linha 5.
“Em julho teremos mais 4 estações entregues (AACD-Servidor, Hospital São Paulo, Santa Cruz e Chácara Klabin) e no final do ano, a estação Campo Belo.”
Monotrilho, concessão das linhas 8 e 9 da CPTM e bilhetagem eletrônica também foram outros assuntos.